Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais e Sensíveis

1. Do Controlador e do Encarregado de Dados

A Longevia é uma marca de propriedade da What Flows You Consultoria e Mentoria LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob nº 53.562.199/0001-08, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada Controladora, é responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais e sensíveis ora consentidos.

Para esclarecimentos, comunicações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, o Titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO):

• Nome do Encarregado: Stephanie Uemura
• E-mail para contato: platform@longevia.io
• Endereço postal: Rua Paracatu 846 - São Paulo SP / 04302-022

2. Dos Dados Pessoais e Sensíveis Coletados

Mediante preenchimento de cadastro, utilização da plataforma e interação com seus serviços, poderão ser coletados e tratados os seguintes dados:

• Dados identificadores e cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço eletrônico, número de telefone, entre outros;
• Dados de saúde e comportamento: informações sobre hábitos alimentares, prática de atividades físicas, parâmetros físicos, rotina de sono, histórico clínico e autorrelato de bem-estar físico e emocional;
• Registros eletrônicos: dados de acesso, interações, preferências e uso de funcionalidades da plataforma;
• Imagens ou voz: eventualmente, em contextos específicos relacionados ao uso de funcionalidades integradas da plataforma;
• Comunicações: mensagens, dúvidas, registros de atendimentos e sugestões trocadas entre o Titular e a Controladora.

3. Finalidades do Tratamento e Base Legal

O tratamento dos dados acima indicados será realizado para os seguintes propósitos legítimos e claramente definidos:

• a) Desenvolver, adaptar e recomendar conteúdos e orientações personalizadas voltadas à promoção da saúde, bem-estar e educação do usuário, com base em perfis individuais, históricos e padrões de comportamento — com fundamento no consentimento do titular (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD);
• b) Garantir a adequada identificação, autenticação e segurança do acesso à plataforma, bem como prevenir fraudes — com fundamento na execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX da LGPD);
• c) Realizar análises estatísticas, pesquisas internas e desenvolvimento de melhorias na experiência dos usuários, por meio da aplicação de métodos de tratamento automatizado e análise de dados anonimizados — com base no consentimento e no legítimo interesse (art. 7º, I e IX);
• d) Executar comunicações institucionais, informativas e técnicas relacionadas à experiência na plataforma, ao uso de funcionalidades ou à manutenção dos serviços contratados — com base no consentimento e na execução do contrato (art. 7º, V e I);
• e) Compartilhar dados com prestadores de serviços e parceiros, nos limites estritamente necessários para execução das finalidades acima, com observância à segurança, necessidade, finalidade e transparência — com base no consentimento do titular (art. 7º, I).

4. Das Decisões Automatizadas

O Titular declara-se ciente de que os dados fornecidos poderão ser submetidos a processos automatizados de análise e classificação, com base em modelos matemáticos e estatísticos, para fins de emissão de recomendações personalizadas relacionadas à saúde e estilo de vida.

O Titular poderá, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos, revisão ou intervenção humana sobre quaisquer decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, conforme previsão do artigo 20 da LGPD.

5. Do Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com operadores, parceiros técnicos, instituições de pesquisa e prestadores de serviços contratados, desde que tais entidades estejam contratualmente obrigadas a observar os princípios da segurança da informação, da confidencialidade e da estrita observância à legislação de proteção de dados.

Em hipótese alguma os dados serão comercializados ou repassados a terceiros para fins publicitários ou que extrapolem os limites deste consentimento.

6. Da Segurança e Governança de Dados

A Controladora compromete-se a adotar as melhores práticas organizacionais, técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, vazamento, alteração ou destruição.

Entre as medidas adotadas, incluem-se:

• Mecanismos de autenticação segura e criptografia de dados;
• Registro e monitoramento de atividades de tratamento;
• Procedimentos internos de prevenção e resposta a incidentes;
• Adoção de políticas de governança e proteção de dados compatíveis com padrões internacionais.

Em caso de eventual incidente que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular, a Controladora se compromete a realizar comunicação tempestiva à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao próprio Titular, conforme exigido no art. 48 da LGPD.

7. Do Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais e sensíveis serão armazenados durante todo o período de utilização dos serviços da plataforma, ou enquanto necessários para a execução das finalidades previstas neste Termo.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal ou regulatória que justifique sua retenção.

8. Dos Direitos do Titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o Titular tem direito a requerer:

1. A confirmação da existência de tratamento;
2. O acesso aos dados tratados;
3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
5. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. A eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
7. A informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
8. A revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, por meio dos canais indicados;
9. A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

9. Da Revogação do Consentimento

O consentimento ora fornecido poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante solicitação expressa enviada ao canal de privacidade da plataforma: platform@longevia.io

A revogação não afetará os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente fornecido, tampouco a continuidade de obrigações legais decorrentes.

10. Declaração Final

Declaro, para os devidos fins, que li e compreendi este Termo de Consentimento, estando plenamente ciente de seus termos, inclusive quanto à forma de tratamento dos meus dados pessoais e sensíveis, e de que poderei, a qualquer tempo, exercer os direitos previstos na LGPD.